Há exatamente um mês a Justiça Eleitoral reuniu representantes dos partidos políticos e seus pretensos candidatos às Eleições Municipais 2012 na Comarca de Assis para prestar esclarecimentos e orientar sobre prazos e regras para o registro de candidatura e outras providências.
Misael, chefe do cartório eleitoral de AssisNa ocasião, os chefes do Cartório Eleitoral de Assis recomendaram aos partidos que não deixassem para registrar seus candidatos na última hora, a fim de evitar transtornos. A recomendação, porém, não surtiu feito. Nesta quarta-feira (04), já no final da tarde, nenhum dos 19 partidos havia requerido registro de candidatura. Desta forma, às vésperas do prazo final, não era possível saber oficialmente quantos participarão do processo, menos ainda se individualmente ou coligados.
O registro de candidatura pode ser realizado pelos pré-candidatos a vereador que forem aprovados em convenção partidária, mas eventualmente não tenham tido sua candidatura registrada pelo partido, até 48 horas após a publicação do edital na sexta-feira.
O chefe da 15ª Zona Eleitoral, Misael da Silva Maia, lembra que os partidos políticos tiveram entre 10 e 30 de junho para escolherem seus candidatos em convenção, sendo que a grande maioria deixou para fazê-lo no último dia.
Nesta quinta-feira (05), último dia para o registro de candidatura, o fluxo no Cartório Eleitoral promete ser intenso e a possibilidade de congestionamento do sistema grande. Além disso, a Justiça Federal está em greve nas capitais, não se sabendo ainda qual o desdobramento desse movimento. Essa situação, segundo Misael, também poderá ocasionar algum atraso para os protocolos.
A partir desta quinta-feira (05) até o dia 13 de outubro o Cartório Eleitoral fará expediente estendido, das 11 às 19 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. Também começa hoje o período eleitoral que culmina com as eleições no dia 7 de outubro. Neste período, os candidatos deverão estar atentos aos prazos e regras legais para cada tipo de propagada falada, escrita, ou virtual.
A lei permite a campanha a partir desta sexta-feira, dia 6, apesar de isso não ser possível na prática, Misael explica que para iniciar a campanha os candidatos precisam atender a quatro requisitos: ter o registro de candidatura no Cartório Eleitoral; aquisição do CNPJ, abertura de conta em banco, e aquisição de recibos eleitorais. Os arquivos do registro de candidatura devem ser encaminhados para o TSE na sexta-feira. Somente então a Receita Federal poderá gerar os CNPJ, sendo provável retornar com números dois ou três dias depois. Para abrir conta corrente o candidato precisa do CNPJ.
