18 de Dezembro de 2017
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Professor da área de Direito da Fema participa de Congresso em Portugal e lança livros

A Fundação Educacional do Município de Assis - Fema incentiva e valoriza a participação de seus Professores em eventos nacionais e internacionais, comprometida em oferecer em seus cursos docentes altamente qualificados e envolvidos com a pesquisa e o conhecimento.

A vida acadêmica dos Professores da Fema se completa com suas atividades de pesquisa, que promovem um ensino diferenciado, com conhecimentos científicos atuais, disponibilizados durante o ano letivo em sala de aula. Prova disto é a recente participação do Professor Ms. Jesualdo Eduardo de Almeida Junior no tradicional Congresso de Direito realizado na Universidade de Coimbra, Portugal.

A participação no evento fez parte das atividades de doutoramento do Professor e promoveu grandes contribuições na área jurídica, principalmente no cenário internacional "Este Congresso foi uma extensão das atividades do meu Doutorado, nele participaram juízes da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte Portuguesa, onde muito se discutiu sobre as inovações do Direito." Segundo o Professor da Fema sua participação mostrou que as discussões jurídicas no Brasil caminham lado a lado com o Direito exercido no âmbito internacional. "Neste evento percebi que os assuntos debatidos nacionalmente são as mesmas discussões que movem a Europa e isso foi motivo de grande orgulho, visto que o Direito no Brasil não deixa nada a desejar as grandes Cortes Internacionais no tocante aos avanços jurídicos".

Durante o Congresso o professor, Ms. Jesualdo de Almeida Junior ainda apresentou um trabalho sobre ‘Direito ao Esquecimento’ tema ainda novo no cenário jurídico nacional, que após algumas decisões do Supremo Tribunal Federal ganhou espaço nos debates jurídicos do país. O chamado "Direito ao Esquecimento" trata sobre a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação, onde prevê o direito das pessoas serem esquecidas por atos praticados no passado, o que evita a divulgação de crimes ocorridos muitos anos atrás, pelos quais elas já tenham cumprido pena ou até mesmo sido absolvidas.

Segundo Ms. Jesualdo o assunto ganhou precedentes na corte internacional no caso Lebach, julgado pelo Tribunal Constitucional Alemão. Em 1969, após uma chacina de quatro soldados alemães, duas pessoas foram condenadas à prisão perpétua, enquanto um terceiro partícipe foi condenado a seis anos de reclusão. Poucos dias antes de este cumprir sua pena e deixar a prisão, um canal de televisão produziu um documentário retratando o crime, através de dramatização por atores contratados e apresentação de fotos reais e nomes de todos os envolvidos. Em virtude disso, o partícipe pleiteou uma tutela liminar para impedir a exibição do programa.

A participação do Professor da Fema no tradicional Congresso ainda abriu novas oportunidades na Universidade Portuguesa. "Devo defender a minha tese de Doutorado no mês de outubro e durante minha estada em Portugal surgiu um convite em Coimbra para realizar meu pós-doutoramento a partir de janeiro de 2014".

O professor da área de Direito Civil da Fema, Ms. Jesualdo tem um vasto currículo como pesquisador que inclui inúmeras publicações de artigos, o último foi publicado pela renomada Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Com o título "Dirigismo Contratual e os Planos de Saúde" o artigo trata sobre o controle do Estado nos Planos de Saúde, assunto polêmico e amplamente discutido no cenário nacional "Nós temos percebido nitidamente uma interferência nas decisões judiciais em clausulas contratuais de Planos de Saúde a fim de trazê-los a uma realidade mais social. Via de regra os contratos de Planos de Saúde representam algum benefício aos Planos de Saúde em detrimento do usuário. Então fizemos toda uma análise no tocante às clausulas consideradas abusivas, como aquele que é consumidor dos Planos pode fazer valer os seus direitos".

O Prof. Ms. Jesualdo com sete livros publicados, entre obras próprias e coletivas, lançou há poucas semanas mais um trabalho. O livro "Constitucionalismo, Democracia, Procedimentos & Substância" publicado pela Editora Boreal, faz uma abordagem aos ‘Direitos Sociais e Efetivação do Estado por estes Direitos’, tratando dos direitos a saúde, educação, segurança que devem ser promovidas ao cidadão indiferente as questões orçamentárias.

Neste mês, Jesualdo de Almeida Junior lançará mais um livro, "Nascituro, uma Releitura" também publicado pela Editora Boreal, que propõe novos olhares a questão dos nascituros "Neste livro apresento uma nova perspectiva aos direitos dos nascituros, um assunto muito técnico e específico da área de Direito Civil. Duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram ao assunto novas luzes - sobre o nascituro e quem é o nascituro; e assim de uma maneira pioneira queremos dar uma nova dinâmica ao assunto" explicou.

Segundo Jesualdo os temas tratados nos Doutorados, Congressos, Artigos são todos levados para sala de aula, o que promove aos alunos um ensino com muito mais qualidade e atualizado as discussões e avanços da área nos cenários nacional e internacional. "A atuação do Professor como pesquisador além de aprimorar nosso conhecimento, também nos permite compartilhar estas novas informações e discussões com nossos alunos em sala de aula. Os artigos e livros publicados são sempre utilizados durante as aulas, como conhecimento teórico adicional. Acredito que com estas contribuições a aula se torna mais competente do ponto de vista técnico e diferenciada".

Com o exercício da pesquisa ganham todos, o professor, o aluno, a instituição e a sociedade. A qualidade do corpo docente da Fema promove aos seus alunos um ensino diferenciado, o que é confirmado todos os anos com o grande aproveitamento do mercado aos profissionais formados pela Fema e, especificamente na área do Direito, através dos altos índices de aprovação de alunos da Fema no Exame da OAB. Para saber mais sobre a Fundação acesse www.fema.edu.br

Assessoira
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